A Vice-Governadoria vai reduzir em 73% o número de cargos comissionados sob sua responsabilidade. Somente no gabinete do vice-governador Carlos Fávaro (PP) serão extintos 26 cargos.
Conforme revelou Rdnews, o ex-vice governador Chico Daltro (PSD) deixou 74 servidores comissionados na estrutura. Deste total, 25 na Defesa Civil, três na Superintendência de Assuntos Indígenas e 46 no gabinete.
De acordo com Fávaro, a equipe da Vice-Governadoria será enxuta, hábil, eficaz e com capacidade para produzir excelentes resultados ao cidadão. O progressista pretende trabalhar com no máximo 20 cargos comissionados, incluindo a equipe técnica que vai trabalhar no Observatório de Gestão, plataforma que atenderá e integrará todas as secretarias de Estado.
“Agora, as atribuições são diferentes. A estrutura era outra. Vamos cumprir o papel constitucional com a estrutura enxuta. Não é caça as bruxas, mas os comissionados já estão sendo exonerados. Precisamos priorizar as questões finalísticas e não a estrutura do gabinete”, disse Fávaro em entrevista ao Rdnews.
A Vice-Governadoria já iniciou o processo de exoneração de alguns servidores. A reforma administrativa, que precisa ser aprovada na Assembleia, vai oficializar a redução dos cargos. Até lá, os servidores estão sendo nomeados de acordo com a atual estrutura.
Fávaro já solicitou ao governador Pedro Taques (PDT) a retirada das estruturas e autarquias que estavam sobre o comando da Vice-Governadoria. Sob o comando de Chico Daltro, estavam Superintendência de Defesa Civil, Superintendência de Assuntos Indígenas, MT Fomento, Cepromat e Ager.
A Ager e a Superintendência de Assuntos Indígenas ficarão ligadas a Casa Civil. A Defesa Civil passa agora a integrar a Secretaria Estadual de Cidades (Secid) enquanto o Cepromat integrará a estrutura da pasta de Planejamento. Já o MT Fomento estará sob a tutela da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Com isso, Fávaro pretende desempenhar papel estratégico no governo, atuando ativamente nas ações do Estado e ficando à disposição do governador Pedro Taques para as ações que lhe forem delegadas. O vice-governador também vai auxiliar o governador nos assuntos relacionados ao desenvolvimento do Estado, em secretarias como a de Desenvolvimento Econômico, de Infraestrutura e Logística e de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.
Constituição
De acordo com a Constituição, o vice-governador tem a função de substituir, suceder ou auxiliar o governador quando necessário. Além disso, deve assessorar diretamente o chefe do Executivo e colaborar com outros secretários do Estado.
Chico Daltro teve 74 comissionados na Vice-Governadoria - veja relação. Clique aqui
Em São José dos Quatro Marcos, as informações podem ser obtidas no Fórum da Comarca com a agente da Infância e Juventude, Sandra de Lima Longh.
A 'Dose Zero' representa, portanto, uma proteção antecipada diante do atual cenário.
Atendimentos começarão nesta quarta-feira (13), em Salto do Céu, e seguirão para Rio Branco, nos dias 14 e 15.
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